Esta audiência pública aconteceu no dia 20 de junho de 2018 na Assembleia Legislativa de São Paulo e teve por objetivo encaminhar questões relacionadas a regulamentação da Lei 14.651/2011, que cria o Programa Estadual de Fomento a Economia Popular Solidária de São Paulo e realizar uma homenagem ao grande mentor intelectual da economia solidária Prof. Paul Singer.
Contou com a presença de militantes e simpatizantes da economia solidária do estado de São Paulo, formado por representantes de empreendimentos da economia solidária, de entidades de apoio e fomento, gestores públicos que atuam na área de trabalho, renda e economia solidária de diversos municípios e do estado, além de outras autoridades que lotaram o auditório Paulo Kobayashi.
Participaram do evento integrando a mesa o Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho Cícero Martinha, Deputado Estadual Teonilio Barba, ex- Deputado Estadual Simão Pedro autor da Lei promulgada em 15 de dezembro de 2011, Adolfo Homma representando o Fórum Paulista de Economia Solidária, Robson Grizilli o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Atilio Machado Peppe o Ministério do Trabalho, Isadora Candian a Unisol, Sara Barbosa Diego Diretora Regional de Emprego e Relações do Trabalho, Walcinyr Bragatto Secretário Municipal de Trabalho e Renda de São Carlos, vereadores de Diadema Josa Queiroz, e de Bertioga Ney Lira e Silvio Magalhães e alguns Deputados Estaduais.
No evento foi entregue pelo representante do Fórum Paulista, Adolfo Homma, ao Secretário Cícero Martinha a proposta de minuta do Decreto Regulamentador da Lei 14.651/2011, para ser encaminhada ao Governador Marcio França. “O Estado de São Paulo tem muito a ganhar com a regulamentação dessa lei, que poderá viabilizar o aporte de recursos estaduais para o fortalecimento das políticas públicas de economia solidária no Estado, além da utilização de toda uma estrutura montada vinculada à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho que abrange praticamente todos os municípios do estado. Dessa forma, é possível irradiar essa alternativa de desenvolvimento que apresenta um novo projeto de desenvolvimento econômico e social para São Paulo e para o Brasil”, comenta o representante do Fórum Paulista.
O evento teve início com uma atividade cultural que envolveu todas e todos os participantes, numa grande ciranda de rodas, trazendo o clima de união, solidariedade, democracia e muita alegria, ingredientes que sempre fazem parte nos eventos organizados por integrantes da economia solidária por todo país.
Participaram pessoas de diversas regiões do estado de São Paulo e de várias modalidades de empreendimentos econômicos solidários. Da região do Grande ABC, vieram dois ônibus um com catadores e catadoras de materiais recicláveis de cooperativas que formam a Coopcent ABC, e outro que concentrou atuantes da economia solidária das cidades da região do ABC, que passou pelo centro da cidade de São Paulo pegando mulheres que estavam atuando em uma atividade da Rede de Economia Feminista. Da cidade de São Carlos veio uma van lotada, e utilizando conduções de linha ou veículos próprios vieram participantes de Ribeirão Preto, Assis, Baixada Santista, Campinas e Região, Osasco, Guarulhos, Carapicuíba, e diversas outras cidades do Estado.
O próximo encaminhamento relacionado à pauta da regulamentação da Lei 14.651/2011, é a marcação de uma audiência com o governador por parte do Secretário Cícero Martinha, e participantes da economia solidária do estado de São Paulo, a ser definida para os próximos dias.
