Marcha contra a instalação do incinerador de resíduos sólidos na Represa Billings e contra a poluição no manancial

Catadores de materiais recicláveis , ambientalistas, estudantes e moradores da região da Billings participam da 3ª Marcha Primavera Poluída da Represa Billings, realizada neste domingo, dia 21 de setembro de 2014, no bairro da Pedreira, próxima a EMAE, empresa responsável pela gestão do manancial Billings.

O evento tem por objetivo protestar contra a instalação do incinerador de resíduos sólidos na represa Billings, na região do Grande Alvarenga, em São Bernardo do Campo, que além de queimar materiais recicláveis ainda poluí o ar e as águas da Represa Billings, prejudicando sua qualidade e a saúde da população.

Na época de escassez de água em que estamos vivendo, a instalação deste incinerador é um verdadeiro crime ambiental e contra a vida, segunda a coordenação do evento formada pela Coopcent ABC - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Grande ABC e pelo MDV - Movimento em Defesa da Vida. No entanto, a Prefeitura de São Bernardo alega que este incinerador estava no Plano de Governo desde a primeira gestão do prefeito Marinho, em 2008, e que ao eleger o prefeito, a população do município aprovou essa instalação.

A instalação desse incinerador contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos em diversos artigos e a Lei Específica do Manancial Billings, que veda a entrada de resíduos sólidos de fora para dentro do manancial, uma vez que as águas da represa após a lei, deve ser prioritariamente destinada ao abastecimento de água potável à população, não podendo sofrer qualquer prejuízo em sua qualidade.

O evento contou também com a participação de cerca de 20 catadores e catadoras de materiais recicláveis do Município de Ourinhos, que viajaram quase 400 km para participar, exclusivamente, desta manifestação, que consideram importante, pois a ameaça de instalação de incineradores como este já está acontecendo em todo o estado de São Paulo e no Brasil. "E se os incineradores forem instalados, vai diminuir a coleta seletiva e a reciclagem de materiais, prejudicando os catadores e catadoras que tiram o alimento para suas famílias, aumentando o desemprego e a pobreza no nosso país"", comenta uma participante.

A situação atual da coleta seletiva no município de São Bernardo

O município gera atualmente cerca de 800 toneladas/dia de resíduos sólidos sendo que 240 toneladas/dia é material reciclável. A parcela de fato destinada à reciclagem não atinge 9 (nove) toneladas/dia . Esse baixo número está relacionado a falta de um sistema de educação ambiental apropriado para a coleta seletiva, a falta de galpões e de catadores em quantidade necessária, atuando tanto na coleta quando na separação dos resíduos e preparação para a destinação à indústria da reciclagem. Atualmente temos 103 catadores no município em dois galpões. A necessidade é de mais 700 catadores e mais seis galpões, de dimensão semelhante às atuais.

Em 2010, foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trouxe várias contribuições para a destinação correta dos resíduos, mas que são ignorados pela atual administração. A ordem para a gestão de resíduos sólidos segundo a lei é não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequado dos rejeitos. Sem atender qualquer um dos itens na sua totalidade, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, já pretende queimar os resíduos, com o representante da empresa de limpeza pública contratada dizendo que a queima é tratamento dos resíduos. A eutanásia no Brasil é proibida da mesma forma que a destruição de produtos passíveis de ser reciclado.

A Lógica da Incineração de Resíduos Sólidos

A incineração de resíduos sólidos no Brasil visa privilegiar grandes grupos empresariais que estão se formando para fazer a gestão de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Contratos milionários com recursos públicos estão sendo realizados para a gestão de resíduos sólidos. O do município de São Bernardo do Campo foi realizado com a duração de 30 anos, atingindo cifras que chegam a R$ 4 bilhões, sendo que, mais de R$ 600 milhões, apenas com a instalação da incineradora, apelidada de "Usina Verde".

Na Europa, segundo o Professor Mário Russo, especialista em resíduos português, participando do Simpósio Internacional de Resíduos Sólidos em Mauá, não é realizado contrato com duração tão extensa, "pois o mundo está mudando em ritmo cada vez mais acelerado e surgem novas concepções e alternativas a todo momento". Para ele, na concepção da sustentabilidade, mais importante do que pensar apenas em novas tecnologias é pensar na "educação ambiental" com vistas à reciclagem, e a mudança na filosofia do consumo.

O Brasil é atualmente o sexto país mais rico do mundo, possui, segundo o IBGE 201 milhões de habitantes. Cerca de 91 milhões estão empregados, 7 milhões, desempregados. A concepção de desempregado do IBGE é aquele que procurou emprego nos últimos 30 dias. Se levarmos em consideração que desocupados são aqueles com idade igual ou superior a 16 anos, que tem condições de trabalhar e estão fora do mercado de trabalho formal ou informal, certamente esse número é muitas vezes maior. O Brasil é o 8º país em suicídio do mundo e as causas, segundo a ONU estão relacionadas na maioria a problemas sócio econômicos: em 2012 foram 11.821 suicídios. Cerca de 32 pessoas por dia. A cidade de São Paulo tem a maior frota de helicópteros do mundo, estando à frente de Tókio e Nova Iorque.

Ao instalar um incinerador estamos diminuindo a possibilidade de gerar novos postos de trabalhos e ainda diminuir os já existentes com os 800 mil catadores, em todo o país. Um incinerador para funcionar necessita queimar resíduos passíveis de serem recicláveis para "serem viáveis". Como o Brasil destina cerca de 2,2% do total de resíduos sólidos para a reciclagem, se ampliarmos esse percentual para 50% como em países como Alemanha, ou mesmo atingirmos a média européia que é de 25%, certamente o panorama Brasileiro seria outro. A triste conclusão que chegamos é que essa tecnologia pode ampliar os problemas socioeconômicos no Brasil.

Neste sentido, a lógica da incineração visa fazer com que o Brasil continue com essa política perversa de concentração de renda, com estímulo a corrupção e mal uso de recursos públicos, ampliando o desemprego e a desocupação e os suicídios por problemas socioeconômicos.

Coleta seletiva sem a participação dos catadores é lixo

Durante a passeata os manifestantes pronunciavam a frase "coleta seletiva sem a participação de catadores é lixo". O que está acontecendo atualmente é que algumas prefeituras no Brasil estão privatizando o serviço de limpeza urbana, uma atividade que a Constituição Federal determina como papel do poder público municipal. Deixar de cumprir a sua obrigação e repassar a outrem, nesse caso, via Participação Público Privado, pode ser considerado inconstitucional. Além do fato da Política Nacional de Resíduos Sólidos determinar que prioritariamente deverá ser contratado o catador para realizar a coleta seletiva, e ao contratar grandes empresas para realizar essa atividade, os Prefeitos estão atuando na ilegalidade.

Lamentavelmente, os prefeitos não entenderam que a gestão de resíduos sólidos, de acordo com a atual legislação, visa contribuir para a diminuição da pobreza e da desigualdade social, que transformam o Brasil, sexta economia do mundo, em vergonha mundial. Ou, entenderam, mas atuam de forma contrária e essa intenção, pois apostam no "quanto pior melhor" .

Dia 13 de novembro, Dia Estadual de Mobilização Contra a Incineração de Resíduos Sólidos, do Emprego, da Justiça Social e da Vida

Durante o evento a representante da Secretaria da Mulher Catadora do Estado de São Paulo do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras, Luzia Honorato, fala sobre a realização do dia Estadual de Mobilização Contra a Incineração de Resíduos Sólidos, do Emprego, da Justiça Social e da Vida, que será realizado no município de São Bernardo do Campo no dia 13 de novembro.


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